Mais de 40% dos presos no Brasil ainda aguardam julgamento
Para cada 10 vagas do Sistema Penitenciário existem, em média, 16 presos.
Dados do Departamento Penitenciário Nacional são referentes a 2009.
Nathália Duarte
Do G1, em São Paulo
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Roraima tem uma média de três presos por vaga,
segundo o Depen (Foto: Reprodução/TV Globo)Para cada 10 vagas disponíveis no Sistema Penitenciário brasileiro existem, em média, 16 presos. Esse número é referente a dezembro de 2009, segundo o Infopen – Sistema Integrado de Informações Penitenciárias, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça. São Paulo, o estado com o maior número de presos (163.915 dos 473.626 no Brasil), tem também o maior número de vagas (101.774 do total de 294.684) e mantém a média nacional no número de presos por vaga. Já o estado onde essa relação é mais crítica é Roraima, com três detentos por vaga.
Durante esta semana, o G1 vai publicar uma série de reportagens que destacam dados sobre a população carcerária no país. O levantamento trará também a opinião de especialistas.
Além da disparidade entre a quantidade de presos e de vagas, inúmeros fatores levam à superlotação dos presídios brasileiros. Um deles é a grande quantidade de presos provisórios, ou seja, que ainda aguardam julgamento. Segundo o Infopen, em 2009, havia 152.612 presos provisórios em penitenciárias, além dos mais de 56 mil em carceragens da Polícia Civil.
“Presos provisórios são aqueles que aguardam julgamento e que tiveram a prisão decretada ou mantida pelo Judiciário com a finalidade de garantir a ordem pública, a aplicação da lei penal, ou mesmo garantir as práticas de atos investigatórios. Em tese, eles deveriam estar, segundo a Lei de Execução Penal (LEP), em cadeias públicas”, diz o advogado Guilherme Portugal, professor da Escola Superior Dom Helder Câmara, de Belo Horizonte, especializada em direito.
Para André Luiz de Almeida e Cunha, diretor de políticas penitenciárias do Depen, a demora nos julgamentos desses presos decorre principalmente da morosidade do Poder Judiciário. Segundo ele, há um número reduzido de juízes, e muitos processos. “Atualmente, no Brasil, mais de 44% da população carcerária é de presos provisórios. E o que se espera dos juízes é desumano”, afirma.
A morosidade impede ainda que presos progridam de regime, conforme determina a lei em casos específicos. “O preso condenado a crime não hediondo pode migrar para o regime imediatamente mais brando ao cumprir um sexto da pena. Já para aqueles que cometeram crimes hediondos, a progressão de regime se dá após o cumprimento de dois quintos da pena, se o apenado for primário, e três quintos se for reincidente”, explica o diretor do Depen.
“Temos muitos casos de presos que nos procuram, mandam cartas, porque estão esquecidos. Já teriam direito à progressão de pena, mas não têm assistência. Esse é um problema de acesso à defesa”, diz Paula Ballesteros, pesquisadora do Núcleo de Violência da Universidade de São Paulo (USP).
Conheça os regimes de prisão
Presos Provisórios
152.612 presos
Aguardam julgamento e tiveram as prisões decretadas ou mantidas para garantir a ordem pública, a aplicação da lei penal, ou a prática de atos investigatórios. Devem ficar em cadeias públicas.
Regime Fechado
174.372 presos
Costumam receber penas maiores do que 8 anos e devem ficar presos em estabelecimentos de segurança máxima ou média (penitenciária ou presídio).
Regime Semiaberto
66.670 presos
Previsto para penas médias (entre 4 e 8 anos), e deve ser cumprido em Colônias Penais Agrícolas ou Industriais. O trabalho é admissível na própria unidade ou em ambiente externo, assim como a frequência a cursos profissionalizantes ou superiores. O preso deve retornar tão logo se encerre o expediente ou a última aula.
Regime Aberto
19.458 presos
Deve ser cumprido em casa de albergado, pois se baseia no senso de responsabilidade do condenado que deverá trabalhar, frequentar curso ou exercer outra atividade autorizada fora do estabelecimento e sem vigilância, recolhendo-se à noite e nos dias de folga. Em alguns estados que não possuem albergues o juiz pode converter a sentença em prisão domiciliar.
Medidas de Segurança
4.000 presos
São aplicáveis a portadores de sofrimento mental que, no momento de cometimento de sua ação, não eram capazes de compreender o caráter ilícito das próprias ações. Nestes casos, não há condenação por não ser possível reprová-los por um comportamento ilícito. A medida de segurança só termina quando for elaborado laudo de cessação de periculosidade por médico psiquiatra.
Fonte: Infopen dez/2009 e Guilherme Portugal
Falta de recursos dentro e fora das prisões
Se o que retarda a volta de alguns presos à sociedade é a falta de recursos para acesso à defesa, também é a condição financeira a responsável pela entrada de alguns no mundo do crime. O maior número de presos no país pertence à faixa etária dos 18 aos 24 anos, totalizando 129.099 detentos.
“Esse dado é a manifestação de algo muito sério, porque nós estamos inviabilizando uma geração que vai dos 15 aos 25 anos. Essa é a faixa etária mais presente nas prisões e mais presente entre as vítimas de crimes também. Estamos nos esquecendo de uma faixa muito importante, que é o futuro imediato do país”, afirma Roberto Aguiar, professor da Universidade de Brasília (UnB), especialista em segurança pública.
Para Aguiar, o crime é a saída para jovens com pouca oportunidade de emprego, arte e lazer. “Isso se deve ao abandono dessa faixa, que não tem emprego, oportunidade, qualificação. Começamos a nos preocupar com as crianças, os idosos e ignoramos os jovens.”
Já o consultor em segurança pública Paulo César Fontes, tenente-coronel da reserva da Polícia Militar, acredita que os jovens não são, necessariamente, os que mais cometem crimes. “Cerca de 75% dos crimes não chegam a ser comunicados para a polícia. A cada 200 roubos notificados, por exemplo, apenas uma pessoa é presa. Isso nos leva a pensar que aquele que é preso é o iniciante, o principiante. E nós vamos gastar verba pública para colocar esse jovem na universidade do crime. Poucos anos depois, quando ele sair, não será mais preso porque fará parte do grupo dos mais experientes”, diz.
Infopen
O Infopen, segundo o Ministério da Justiça, é um sistema implantado nas 27 unidades da federação desde 2005.
“Temos três subsistemas: o estatístico, que é quantitativo e funciona em todo o país; o de gestão, que reúne informações sobre cada um dos presos do país, e existe em apenas 18 unidades da federação; e o módulo de inteligência, que ainda está em desenvolvimento e vai cruzar esses dados”, diz Cunha, diretor de políticas penitenciárias do Depen.
A defasagem no sistema de informações explica a divergência de números em dados sobre o perfil do preso no Brasil, como a população por faixa etária e grau de instrução, que só abrangem as 18 unidades da federação que já contam com o sistema de gestão, segundo Cunha.
segunda-feira, 5 de julho de 2010
sábado, 3 de julho de 2010
Brasil tem mais de 86 mil presos por tráfico de drogas
Brasil tem mais de 86 mil presos por tráfico de drogas
Em 2005, segundo Ministério da Justiça, 31,5 mil respondiam pelo crime.
Aumento de mulheres encarceradas pode estar relacionado ao tráfico.
Nathália Duarte
Do G1, em São Paulo
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População carcerária feminina cresce em maior
proporção que população carcerária masculina
(Foto: Reprodução/TV Globo)Tráfico de entorpecentes, roubo, furto e homicídio qualificado. Em 2009, a maioria dos presos em todo o país respondia por esses crimes, segundo o Infopen – Sistema Integrado de Informações Penitenciárias, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça.
Durante esta semana, o G1 publica uma série de reportagens que destacam dados sobre a população carcerária no país. O levantamento trará também a opinião de especialistas.
De acordo com o levantamento, em 2009, mais de 86 mil pessoas estavam nas prisões por tráfico de entorpecentes. O roubo qualificado é o segundo crime mais cometido, com mais de 74 mil presos; furto qualificado e roubo simples, com quase 33 mil; e homicídio qualificado, com 29 mil.
Para ser considerado qualificado, um crime deve ocorrer mediante ameaça ou violência. Outra variável que pode qualificar um crime é cometê-lo contra mais de uma vítima, segundo José Vicente da Silva Filho, ex-secretário nacional da Segurança Pública e consultor em segurança pública.
“Esses dados destacam uma média nacional, mas em cada região do país há crimes mais e menos frequentes. Isso porque o crime depende de oportunidade. É preciso entender que o crime é um negócio, por isso quanto menor o risco para o criminoso e maior o lucro, mais um determinado crime irá ocorrer”, diz o consultor em segurança pública Paulo César Fontes, tenente-coronel da reserva da Polícia Militar.
Segundo Fontes, em Manaus, “uma cidade ilhada”, o furto de veículos, muito comum em cidades como São Paulo, Recife e Rio de Janeiro, não é um bom negócio. “O mesmo ocorre em São Luís, onde os ladrões que roubam um carro não têm para onde ir. Por isso cada lugar tem uma realidade e sua particularidade no que diz respeito ao crime. Em Manaus, o furto em residências acontece muito”, afirma o consultor.
saiba mais
Mais de 40% dos presos no Brasil ainda aguardam julgamentoJá o tráfico de drogas é considerado por especialistas um caso à parte. Em 2005, eram 31,5 mil presos em todo o país- um aumento de mais de 54,5 mil em cinco anos. “A droga é campeã entre os crimes em todos os lugares”, diz Fontes.
O crescimento da população carcerária feminina pode ter relação direta com o aumento no número de casos, e prisões, por tráfico de drogas. “A população carcerária feminina cresce o dobro da masculina”, diz André Luiz de Almeida e Cunha, diretor de políticas penitenciárias do Depen, do Ministério da Justiça.
Para Roberto Aguiar, especialista em segurança pública e professor da Universidade de Brasília (UnB), o aumento da atividade de tráfico de drogas leva à necessidade de "mão de obra". "As mulheres presas por tráfico de drogas geralmente entram no crime para ajudar seu companheiro", diz.
A pesquisadora Paula Ballesteros, do Núcleo de Violência da Universidade de São Paulo (USP), acredita que a maior parte das mulheres presas esteja envolvida no transporte de drogas. "Uma minoria acaba sendo responsável pelo planejamento do crime, como cabeça desse sistema. Geralmente elas têm função de transporte porque costumam ter mais sutileza e usam essa característica a favor do crime", afirma.
Estrutura para presas mulheres
A prioridade do Ministério da Justiça, segundo André Luiz de Almeida e Cunha, diretor de políticas penitenciárias do Depen, é construir penitenciárias femininas para atender ao novo perfil de demanda.
"Existem apenas duas ou três unidades no país que foram construídas especificamente para mulheres. As demais são conventos ou colégios reformados, mas que não foram construídos pensando nas condições da mulher", diz Heidi Ann Cerneka, vice-coordenadora nacional da Pastoral Carcerária.
Outro dado alarmante destacado por Heidi é que nem todos os estados brasileiros têm presídios separados para mulheres. "Há estados em que as mulheres estão apenas em prédios separados, ou ainda estão no mesmo prédio, em celas separadas. Isso torna difícil a garantia de privacidade, de manter funcionárias femininas e até de condições de higiene para a mulher", afirma.
Segundo a vice-coordenadora, em estados com menos estrutura, a detenta precisa ir para longe de sua família para ficar em um presídio feminino. "A maioria das mulheres prefere ficar em lugares precários, sujos, para ter a visita dos filhos. O dever do Estado, no entanto, é garantir as duas coisas às presas, condições de vida e visitas familiares."
Em 2005, segundo Ministério da Justiça, 31,5 mil respondiam pelo crime.
Aumento de mulheres encarceradas pode estar relacionado ao tráfico.
Nathália Duarte
Do G1, em São Paulo
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População carcerária feminina cresce em maior
proporção que população carcerária masculina
(Foto: Reprodução/TV Globo)Tráfico de entorpecentes, roubo, furto e homicídio qualificado. Em 2009, a maioria dos presos em todo o país respondia por esses crimes, segundo o Infopen – Sistema Integrado de Informações Penitenciárias, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça.
Durante esta semana, o G1 publica uma série de reportagens que destacam dados sobre a população carcerária no país. O levantamento trará também a opinião de especialistas.
De acordo com o levantamento, em 2009, mais de 86 mil pessoas estavam nas prisões por tráfico de entorpecentes. O roubo qualificado é o segundo crime mais cometido, com mais de 74 mil presos; furto qualificado e roubo simples, com quase 33 mil; e homicídio qualificado, com 29 mil.
Para ser considerado qualificado, um crime deve ocorrer mediante ameaça ou violência. Outra variável que pode qualificar um crime é cometê-lo contra mais de uma vítima, segundo José Vicente da Silva Filho, ex-secretário nacional da Segurança Pública e consultor em segurança pública.
“Esses dados destacam uma média nacional, mas em cada região do país há crimes mais e menos frequentes. Isso porque o crime depende de oportunidade. É preciso entender que o crime é um negócio, por isso quanto menor o risco para o criminoso e maior o lucro, mais um determinado crime irá ocorrer”, diz o consultor em segurança pública Paulo César Fontes, tenente-coronel da reserva da Polícia Militar.
Segundo Fontes, em Manaus, “uma cidade ilhada”, o furto de veículos, muito comum em cidades como São Paulo, Recife e Rio de Janeiro, não é um bom negócio. “O mesmo ocorre em São Luís, onde os ladrões que roubam um carro não têm para onde ir. Por isso cada lugar tem uma realidade e sua particularidade no que diz respeito ao crime. Em Manaus, o furto em residências acontece muito”, afirma o consultor.
saiba mais
Mais de 40% dos presos no Brasil ainda aguardam julgamentoJá o tráfico de drogas é considerado por especialistas um caso à parte. Em 2005, eram 31,5 mil presos em todo o país- um aumento de mais de 54,5 mil em cinco anos. “A droga é campeã entre os crimes em todos os lugares”, diz Fontes.
O crescimento da população carcerária feminina pode ter relação direta com o aumento no número de casos, e prisões, por tráfico de drogas. “A população carcerária feminina cresce o dobro da masculina”, diz André Luiz de Almeida e Cunha, diretor de políticas penitenciárias do Depen, do Ministério da Justiça.
Para Roberto Aguiar, especialista em segurança pública e professor da Universidade de Brasília (UnB), o aumento da atividade de tráfico de drogas leva à necessidade de "mão de obra". "As mulheres presas por tráfico de drogas geralmente entram no crime para ajudar seu companheiro", diz.
A pesquisadora Paula Ballesteros, do Núcleo de Violência da Universidade de São Paulo (USP), acredita que a maior parte das mulheres presas esteja envolvida no transporte de drogas. "Uma minoria acaba sendo responsável pelo planejamento do crime, como cabeça desse sistema. Geralmente elas têm função de transporte porque costumam ter mais sutileza e usam essa característica a favor do crime", afirma.
Estrutura para presas mulheres
A prioridade do Ministério da Justiça, segundo André Luiz de Almeida e Cunha, diretor de políticas penitenciárias do Depen, é construir penitenciárias femininas para atender ao novo perfil de demanda.
"Existem apenas duas ou três unidades no país que foram construídas especificamente para mulheres. As demais são conventos ou colégios reformados, mas que não foram construídos pensando nas condições da mulher", diz Heidi Ann Cerneka, vice-coordenadora nacional da Pastoral Carcerária.
Outro dado alarmante destacado por Heidi é que nem todos os estados brasileiros têm presídios separados para mulheres. "Há estados em que as mulheres estão apenas em prédios separados, ou ainda estão no mesmo prédio, em celas separadas. Isso torna difícil a garantia de privacidade, de manter funcionárias femininas e até de condições de higiene para a mulher", afirma.
Segundo a vice-coordenadora, em estados com menos estrutura, a detenta precisa ir para longe de sua família para ficar em um presídio feminino. "A maioria das mulheres prefere ficar em lugares precários, sujos, para ter a visita dos filhos. O dever do Estado, no entanto, é garantir as duas coisas às presas, condições de vida e visitas familiares."
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