Penitenciárias privadas serão tema de audiência pública

Extraído de: Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - 25 de Março de 2009
Proposta pelo presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, deputado Dionilso Marcon (PT), a audiência pública sobre a possibilidade de criação de penitenciárias privadas no Estado foi aprovada pelos membros do órgão técnico em reunião ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (25).

Durante a discussão o deputado Marquinho Lang (DEM) relatou sua visita a um presídio de Fortaleza/CE, em que a gestão é feita através de parceria público-privada e os detentos têm possibilidade de obter redução da pena através do trabalho na confecção de roupas. Já o deputado Alexandre Postal (PMDB) manifestou interesse em que houvesse a presença, na audiência pública, de representante de alguma empresa que atue na gestão de presídios.
Dionilso Marcon criticou o governo por não ter convidado o Poder Legislativo nas visitas feitas para o reconhecimento da situação carcerária no RS. O deputado Francisco Appio (PP) reconheceu que a participação da Comissão de Direitos Humanos é fundamental na solução do problema, mas considerou que o Parlamento pode tomar a iniciativa de ingressar no processo, sem esperar convite do governo.
A audiência pública deve contar com as presenças de representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública, das secretarias estaduais da Segurança Pública, do Planejamento e Gestão e da Casa Civil, da Susepe, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Poder Judiciário, do juiz Sidinei José Brzuska, responsável pela fiscalização dos presídios na Região Metropolitana, da Comissão de Execução Criminal, e entidades e instituições ligadas ao tema.
Participaram da reunião ordinária os deputados Alexandre Postal (PMDB)., Álvaro Boessio (PMDB), Carlos Gomes (PPS), Francisco Appio (PP), Marisa Formolo (PT), Marquinho Lang (DEM) e Paulo Brum (PSDB).

Tráfico usa crianças como 'mula' em prisões de SP

SÃO PAULO - O tráfico usou pelo menos 35 crianças neste ano, acompanhadas das mães, para introduzir drogas e telefones celulares nas três penitenciárias de Mirandópolis - duas de regime fechado e uma de semi-aberto -, no oeste do Estado de São Paulo. Os números foram divulgados pelo Conselho Tutelar da cidade. O reflexo está nas cadeias públicas femininas da região, todas superlotadas por conta das prisões das mulheres. Segundo a Polícia Civil, 99% das presas foram flagradas tentando entrar com entorpecentes nos presídios.O conselheiro tutelar Antonio Franquini Collaviti, de 45 anos, disse que 20 crianças foram usadas para transportar telefones celulares e 15 para levar drogas. Collaviti afirmou ainda que as mães usam desde recém-nascidos a menores de até 12 anos. As mães flagradas utilizando filhos para levar entorpecentes aos presídios foram autuadas por tráfico. As outras respondem ao processo em liberdade.De acordo com Collaviti, a cada visita, as mães mudam a estratégia para tentar burlar os detectores de metais e aparelhos de raio X nos presídios. Algumas fazem falsos curativos nas crianças. Sob o esparadrapo colam o celular e acessórios do telefone, como chips e baterias, ou porções de droga. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Prisões em SP abrigam 55% acima do limite, indica SAP

SÃO PAULO - As 146 unidades prisionais do Estado de São Paulo têm, juntas, capacidade real para 95.991 presos, mas abrigavam, até segunda-feira, 148.657, ou seja, estão 55% acima do limite. A situação é mais crítica nos Centros de Detenção Provisória (CDPs), principalmente na capital e Grande SP. A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) havia tirado de seu site, no final de 2006, os dados das prisões, mas voltou a disponibilizá-los. As cadeias estão superlotadas nas cinco coordenadorias de unidades prisionais do Estado. Na da capital e da Grande São Paulo, o número de vagas nas prisões masculinas é de 17.642. Porém, na segunda-feira, elas tinham 36.852 detentos, 108% além da capacidade real. Na da região central há 15.580 vagas masculinas, mas o número de presidiários é de 26.684 (71% a mais). Na coordenadoria do Vale do Paraíba e litoral, o déficit é de 57,5%. Na coordenadoria da região Noroeste, a defasagem é de 47,2%. E, na região oeste, as prisões têm 26,2% presos a mais.A defensora pública Carmem Silvia de Moraes Barros afirma que um dos motivos da superlotação é a cultura de prender e não soltar. ?É uma forma equivocada de punir. Mesmo aqueles que ficam presos e depois são inocentados passam toda a parte do processo atrás das grades. Isso explica porque os reincidentes que cumprem pena restritiva de direito (penas alternativas, prestação de serviços à comunidade) somam de 5% a 8% e os reincidentes com penas privativas de liberdade (os que ficam presos) somam 85%?, argumenta a defensora.A reportagem solicitou entrevista com o secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes. Por problemas de agenda, ele não pôde atender ao pedido. O secretário informou, por intermédio de sua assessoria, que a SAP criará, até o ano que vem, 39.540 vagas com as construções de 49 unidades no Estado, possibilitando a retirada de presos das cadeias públicas e a eliminação do déficit de vagas. De acordo com a SAP, as construções de cinco unidades estão em andamento: CDPs de Franca e Jundiaí e Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de São José do Rio Preto, além das Penitenciárias Femininas de Tupi Paulista e Tremembé. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Governo suspende licitação de presídios

Para vencer resistência às obras, secretaria muda estratégia de editais

O governo de São Paulo suspendeu o processo de licitação para a construção de 44 presídios no interior do Estado. O projeto, que prevê investimentos de R$ 1,5 bilhão, enfrenta forte resistência de deputados e prefeitos contrários à construção das penitenciárias. Segundo o secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, a suspensão é temporária. Ela seria uma mudança de estratégia. Em vez de fazer uma licitação para todos os presídios, serão feitas 44, uma para cada unidade. "Não houve recuo, pois não temos motivo para recuar. Na verdade, vamos tornar mais ágil o processo."Ao pulverizar as licitações, a secretaria evita que uma ação judicial contra uma única penitenciária paralise a construção de todas as 44. O lobby contra o projeto nos últimos três meses envolveu mais de 20 deputados estaduais e 30 prefeitos. "A construção dos presídios é necessária para acabar com a superlotação", afirmou o secretário. Segundo ele, no dia 12 foi criada uma força-tarefa de três secretarias de Estado para elaborar os novos editais, que ficam prontos em 30 dias.Em despacho publicado no dia 9 no Diário Oficial do Estado, o secretário apontou quatro razões para o adiamento das obras, por peculiaridades "inicialmente não previstas": localização das obras, valor do investimento, formas de financiamento e cooperação entre as secretarias envolvidas no projeto. O pacote de novos presídios incluía ainda outros cinco, que já foram começados - Tupi Paulista, Franca, Pirajuí, Jundiaí e Tremembé - e não serão atingidos pela medida.O projeto para 36.432 novas vagas criava unidades femininas, mais prejudicadas pela superlotação do sistema prisional. Com ele seria possível desativar cadeias superlotadas no interior. Esse é o caso de Monte Mor, onde 119 presas ocupavam uma cela com capacidade para 12.A mobilização dos políticos contrários aos presídios começou logo após o anúncio do projeto. As cidades de Porto Feliz, Votorantim e Santa Cruz da Conceição foram à Justiça e recusaram repasses da União para tentar barrar as obras. Autoridades de Mogi-Guaçu, Limeira, Bom Jesus dos Perdões, Aguaí e Piracicaba também reagiram.Segundo o deputado estadual Vanderlei Siraque (PT), o governo escolheu prioritariamente cidades pequenas, com poucos eleitores, e não consultou as comunidades dos municípios que receberiam as novas penitenciárias. "Somos a favor de aumentar as vagas. Mas isso deve vir acompanhado de uma política de regionalização dos presídios", disse.A Pastoral Carcerária avaliou com preocupação a suspensão da licitação e, segundo o padre Günther Gubic, vai solicitar uma reunião com o governo do Estado, para "entender a questão". O prefeito de Porto Feliz, Cláudio Maffei (PT), que fez caminhada de 120 km, em maio, em protesto contra o presídio na cidade, avaliou a suspensão como "recuo" do governo. "Seria uma licitação grande demais para uma medida impopular, em cidades com bom número de eleitores." Para o prefeito de Catanduva, Afonso Macchione (PSDB), o cancelamento é uma oportunidade para rever a localização do presídio na cidade.

Juiz denuncia ao CNJ falta de controle nas penitenciárias

Para Cláudio do Prado Amaral, falta acompanhamento dos processos até nas cadeias de segurança máxima

SÃO PAULO - O juiz-corregedor dos presídios da Comarca da Capital, Cláudio do Prado Amaral, responsável por processos de 19 estabelecimentos prisionais do Estado de São Paulo, denunciou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a falta de controle nas execuções penais em penitenciárias e cadeias paulistas, com conhecimento da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo. Segundo o juiz, não há acompanhamento satisfatório dos processos nem nas quatro penitenciárias de segurança máxima do Estado - Avaré 1, Presidente Bernardes e Presidente Venceslau 1 e 2 -, onde estão líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC)."Não tenho certeza do que se passa nesses lugares, nunca coloquei os pés em nenhum deles", admite o juiz, responsável por 2.205 processos das unidades do interior. A falta de sintonia entre quem fiscaliza os presídios de segurança máxima e o juiz-corregedor da capital facilita a ocorrência de agressões, abusos e maus-tratos entre presos e funcionários. "Sem a presença do juiz-corregedor, as inspeções geralmente não passam dos gabinetes da direção do presídio. Toda a sujeira continua embaixo do tapete", afirma o padre Valdir Silveira, vice-coordenador nacional da Pastoral Carcerária, que protocolou no início de dezembro representação no CNJ tratando do mesmo assunto. Tanto o juiz-corregedor quanto a Pastoral defendem que os processos de presos das penitenciárias de segurança máxima voltem a ser competência de comarcas do interior, como eram até 2003. Dificuldades no julgamento de processos penais - que, entre dez itens da Lei de Execuções, dizem respeito a progressão ou regressão nos regimes, livramento condicional e autorização para saídas temporárias -, segundo especialistas em Direito Penal entrevistados pela reportagem, contribuem para aumentar o nível de tensão dentro dos presídios. À população, o problema só chega quando o caso adquire contornos dramáticos.

Corregedoria orientou magistrado a descumprir lei

SÃO PAULO - Entre 21 de fevereiro e 1º de abril, a própria Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo orientou o descumprimento da Lei de Execução Penal (LEP) aos juízes responsáveis pela inspeção das prisões do Estado. Enquanto a lei prevê, no artigo 66, fiscalização mensal de todas as unidades penais, a orientação da Corregedoria era de que juízes responsáveis por mais de dois presídios - caso de todos os magistrados da Comarca da Capital - poderiam realizar apenas um mínimo de duas visitas por mês.A orientação foi expedida em resposta a um ofício de 30 de janeiro do juiz-corregedor dos presídios da capital, Cláudio do Prado Amaral, em que pedia esclarecimentos sobre as atividades da 1ª Vara de Execuções Penais, que estaria sobrecarregada - eram cerca de 15 mil processos para um juiz titular e três auxiliares. Em 14 de fevereiro, por meio de ofício, o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral Hélio Nogueira admitiu o problema e citou a norma de serviço, que previa apenas as duas visitas mensais mínimas. Uma semana depois, o parecer recebeu a aprovação do Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Ruy Camilo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Multirão do CNJ liberta 1,2 mil presos em 4 estados

Mutirão do CNJ liberta 1,2 mil presos em 4 Estados
Estima-se que 30% dos 400 mil presidiários do Brasil estejam em situação irregular na prisão

Da Redação - Agência Estado

SÃO PAULO - Entre as frases mais ouvidas nos presídios estão: "Eu tenho direito a benefício" e "Já cumpri a minha pena". De tão repetidas, tornaram-se banais. Os mutirões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em oito presídios do Maranhão e dois do Rio mostraram que, em muitos casos, o que parece ladainha de preso tem fundamento. Até sexta-feira, dia 2, 1.234 presos foram libertados pelo mutirão nos Estados do Pará, Piauí, Rio e Maranhão.Os casos encontrados reforçam a estatística do CNJ de que 30% dos 400 mil presidiários no Brasil estão em situação irregular. Deveriam estar livres. O número equivale à população carcerária de três presídios de porte médio. Só no Piauí foram liberados 365 detentos na semana passada. No Pará, os dados parciais indicavam mais 350.A maioria dos libertados é de detentos provisórios, soltos por excesso de prazo da prisão temporária. Um deles, que não teve o nome divulgado, estava preso havia cinco meses, sem condenação, por furtar um pote de margarina e uma escova de dentes. Outro, na cadeia havia um ano, tentou furtar uma garrafa de uísque.

SÃO PAULO - O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), criticou na quarta-feira deputados e prefeitos que são contra a construção de presídios em suas cidades no interior do Estado. O governo paulista suspendeu temporariamente o processo de licitação de 44 unidades prisionais, com 36.432 vagas. O lobby contra o projeto nos últimos três meses envolveu mais de 20 deputados e 30 prefeitos.

Sem citar nomes, o governador atribuiu a questões políticas a resistência à construção de penitenciárias. "Todo mundo reclama que precisa de mais presídio, mas querem que seja no vizinho. Alguns partidos de oposição ficam insuflando isso como maneira de catar milho eleitoral", atacou.As cidades de Porto Feliz, Votorantim e Santa Cruz da Conceição foram à Justiça para tentar barrar as obras e recusaram verba federal para o projeto. Mogi-Guaçu, Limeira, Bom Jesus dos Perdões, Aguaí e Piracicaba também reagiram. Serra disse que entende a rejeição que o tema desperta, especialmente na população. "Ninguém quer o presídio nas suas vizinhanças, e com razão."

Mas ponderou que não há outra forma de resolver a falta de vagas no sistema penitenciário. "São Paulo está dividido em municípios. Não se inventou uma maneira de fazer presídios que não seja num município. Até se fizer em alto-mar, no pré-sal, vai ter reclamação também", brincou. O governo criou uma força-tarefa para elaborar novos editais de concorrência para as obras, que devem ficar prontos em 30 dias. O Estado decidiu fazer uma licitação para cada presídio para evitar que uma ação contra uma penitenciária paralise a construção das outras.

RIO - O ministro da Justiça, Tarso Genro, avaliou nesta quinta-feira, 16, que o sistema penitenciário brasileiro está "numa crise terrível" e precisa de mais investimentos para que as penitenciárias não sejam mais "fabricas de criminosos".

Segundo Tarso, 60% dos jovens de 18 a 29 anos que deixam as prisões se tornam reincidentes. Ele disse que casos como a fuga de dois líderes de uma facção criminosa do Rio que deixaram a prisão para trabalhar não desqualificam os programas de reabilitação de detentos. "Eventualmente pode ocorrer algum erro, mas isso não tira o mérito do trabalho que vem sendo feito pela Justiça, associada ao MJ (Ministério da Justiça) e a Defensoria, para a recuperação dos presos", afirmou.

Tarso participou da inauguração do núcleo de Defensoria Pública no Sistema Penitenciário do Rio, no Centro, que vai prestar assistência jurídica a presos e seus familiares no Estado. O Ministério da Justiça investiu R$ 1,5 milhão do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) para a criação do escritório, que deve fazer 28 mil atendimentos por ano.

Quatro penitenciárias paulistas registram rebeliões

Quatro penitenciárias de São Paulo --todas superlotadas-- registraram rebeliões nesta segunda-feira. Em duas delas, os presos ainda negociavam a libertação de reféns, às 20h. Houve tumulto em uma cadeia.Os problemas começaram por volta das 9h, quando os detentos de um dos pavilhões da penitenciária de Ribeirão Preto (314 km a norte de São Paulo) renderam nove agentes penitenciários e três empregados de uma empresa que prestava serviço ao governo e os mantiveram reféns.O fornecimento de energia elétrica da unidade foi cortado, ainda à tarde. Por volta das 20h, os 12 reféns continuavam dentro da unidade. Espera-se que as negociações sejam suspensas e retomadas na manhã de terça-feira (21). A unidade tem capacidade para 792 presos, mas abriga 1.046.


Rebeladas na Penitenciária Feminina de São PauloEm Bauru (343 km a noroeste de São Paulo), a rebelião na penitenciária Dr. Alberto Brocchieri, conhecida como P1, começou às 9h30 com uma tentativa de fuga de um grupo de detentos da chamada área de inclusão --onde ficam os recém-chegados à unidade.Como não conseguiram escapar, os presos usaram estiletes para render um colega e dois funcionários da unidade. Oito dos rebelados serão transferidos, conforme exigências apresentadas por eles ao governo estadual. A unidade poderia abrigar 750 presos, mas comporta atualmente 1.045.CapitalPor volta das 10h, foram as detentas da Penitenciária Feminina de São Paulo que iniciaram uma rebelião. Oito funcionários foram mantidos reféns até as 17h, quando o motim terminou. Nenhum deles ficou ferido, segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária.Há suspeitas de que a rebelião estivesse ligada à transferência de seis presas para o CRP (Centro de Reabilitação Penitenciária) de Taubaté (130 km a nordeste de São Paulo), no domingo (19). Quando a rebelião começou, a unidade tinha 658 presas, embora pudesse ter apenas 410.Em andamentoO pior motim é o iniciado por detentos da penitenciária de Lucélia (586 km a noroeste de São Paulo) por volta das 12h. Ele começou após uma tentativa de fuga que deixou um preso baleado. Por volta das 20h, somente um dos cinco funcionários mantidos reféns havia sido libertado.De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por volta das 13h30, um detento usou uma arma de fogo --ou uma réplica-- para render um funcionário da penitenciária e obrigar o colegas dele a abrir portões, permitindo sua fuga.Quando os guardas da muralha da penitenciária perceberam a ação, eles atiraram contra o preso. Outro detento que estava no local foi baleado no braço. Ele precisou ser retirado da unidade e socorrido em um hospital da região, mas não corre risco de morte.O preso que fugiria recuou. Cinco funcionários foram mantidos reféns. Um deles foi solto à tarde. Há informações --ainda não confirmadas-- de que os presos subiram no telhado da unidade e depredaram alguns setores. Ela tem capacidade para 792 presos, mas abriga 1.195.TumultoEm dia de rebeliões, um grupo de 16 presos da cadeia pública de Paraguaçu Paulista (459 km a oeste de São Paulo) promoveu um tumulto, por volta das 10h. Eles se recusavam a voltar às duas celas em que estavam. Eles foram tirados devido a uma vistoria. O problema terminou às 14h15.