Governo suspende licitação de presídios

Para vencer resistência às obras, secretaria muda estratégia de editais

O governo de São Paulo suspendeu o processo de licitação para a construção de 44 presídios no interior do Estado. O projeto, que prevê investimentos de R$ 1,5 bilhão, enfrenta forte resistência de deputados e prefeitos contrários à construção das penitenciárias. Segundo o secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, a suspensão é temporária. Ela seria uma mudança de estratégia. Em vez de fazer uma licitação para todos os presídios, serão feitas 44, uma para cada unidade. "Não houve recuo, pois não temos motivo para recuar. Na verdade, vamos tornar mais ágil o processo."Ao pulverizar as licitações, a secretaria evita que uma ação judicial contra uma única penitenciária paralise a construção de todas as 44. O lobby contra o projeto nos últimos três meses envolveu mais de 20 deputados estaduais e 30 prefeitos. "A construção dos presídios é necessária para acabar com a superlotação", afirmou o secretário. Segundo ele, no dia 12 foi criada uma força-tarefa de três secretarias de Estado para elaborar os novos editais, que ficam prontos em 30 dias.Em despacho publicado no dia 9 no Diário Oficial do Estado, o secretário apontou quatro razões para o adiamento das obras, por peculiaridades "inicialmente não previstas": localização das obras, valor do investimento, formas de financiamento e cooperação entre as secretarias envolvidas no projeto. O pacote de novos presídios incluía ainda outros cinco, que já foram começados - Tupi Paulista, Franca, Pirajuí, Jundiaí e Tremembé - e não serão atingidos pela medida.O projeto para 36.432 novas vagas criava unidades femininas, mais prejudicadas pela superlotação do sistema prisional. Com ele seria possível desativar cadeias superlotadas no interior. Esse é o caso de Monte Mor, onde 119 presas ocupavam uma cela com capacidade para 12.A mobilização dos políticos contrários aos presídios começou logo após o anúncio do projeto. As cidades de Porto Feliz, Votorantim e Santa Cruz da Conceição foram à Justiça e recusaram repasses da União para tentar barrar as obras. Autoridades de Mogi-Guaçu, Limeira, Bom Jesus dos Perdões, Aguaí e Piracicaba também reagiram.Segundo o deputado estadual Vanderlei Siraque (PT), o governo escolheu prioritariamente cidades pequenas, com poucos eleitores, e não consultou as comunidades dos municípios que receberiam as novas penitenciárias. "Somos a favor de aumentar as vagas. Mas isso deve vir acompanhado de uma política de regionalização dos presídios", disse.A Pastoral Carcerária avaliou com preocupação a suspensão da licitação e, segundo o padre Günther Gubic, vai solicitar uma reunião com o governo do Estado, para "entender a questão". O prefeito de Porto Feliz, Cláudio Maffei (PT), que fez caminhada de 120 km, em maio, em protesto contra o presídio na cidade, avaliou a suspensão como "recuo" do governo. "Seria uma licitação grande demais para uma medida impopular, em cidades com bom número de eleitores." Para o prefeito de Catanduva, Afonso Macchione (PSDB), o cancelamento é uma oportunidade para rever a localização do presídio na cidade.