Trabalho de presos continua rendendo frutos
Continua dando frutos o convênio firmado entre a Prefeitura de Niterói e a Fundação Santa Cabrini para o aproveitamento da mão-de-obra de detentos do Desipe (Departamento do Sistema Penitenciário). Em 13 de fevereiro de 2008, no Presídio Ferreira Neto, com a presença do secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, foi entregue para a prefeitura mais uma leva de produtos confeccionados por presidiários dessa unidade.
Detentos do Ferreira Neto produziram 923 tampas de carneiros adultos e 73 infantis, que foram repassadas ao Serviço Funerário Municipal, e 120 bolsas e 120 uniformes para os guardas de endemias do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). Só na área da Saúde, estão sendo produzidas próteses dentárias, roupas e demais peças do vestuário hospitalar, além de reformados e construídos móveis das unidades de saúde, entre outras iniciativas.
A Prefeitura de Niterói e o Governo do Estado do Rio de Janeiro assinaram o convênio, em abril de 2006, para o aproveitamento e a valorização do trabalho dos presos. A assinatura do convênio foi possível devido à Lei 3416/00, de autoria do deputado estadual Carlos Minc, que estabelece as condições para o aproveitamento do trabalho remunerado de presidiários. A cada três dias trabalhados, a pena é reduzida em um dia.
Participaram da entrega dos produtos à Prefeitura de Niterói, entre outros, o prefeito Godofredo Pinto, o secretário municipal de Saúde, Luiz Roberto Tenório, e o presidente da Fundação Santa Cabrini, Jaime Mello.
Responsável pelo acordo entre estado e município, Tenório lembrou que com o convênio ganham o município, com a redução de custos (cerca de 50% mais barato), o estado, ao levar mais tranqüilidade para o interior dos presídios (um preso custa R$ 1.021 por mês aos contribuintes), e o preso, que tem a pena reduzida e recebe parte dos recursos para ajudar sua família (a cada três meses trabalhados, a pena é reduzida em um dia).
Em todo o estado, existem cerca de 22 mil presos. Desse total, apenas 10% trabalham. A iniciativa da assinatura do convênio contribui para diminuir a superlotação carcerária, reduzir a violência e os gastos públicos com os presos.
quinta-feira, 17 de setembro de 2009
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